MPE - Guia Básico de Exportação MPE - Guia Básico de Exportação

Apresentação

O Guia Básico para Exportação de Serviços, elaborado pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS ) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC é uma ferramenta que tem por objetivo disponibilizar informações essenciais, de forma sintética, para a participação de empresas e empreendedores brasileiros no comércio internacional de serviços e intangíveis, bem como promover a utilização de instrumentos públicos para estimular as exportações de serviços e intangíveis.

O protagonismo do setor de serviços é consenso entre analistas e formuladores de políticas públicas. Atuando como indutores de competitividade e inovação, os serviços agregam valor à produção de bens primários e industriais e dinamizam as cadeias produtivas em todos os setores.

No Brasil, o setor de serviços possui um peso substancial no PIB (mais de 70%), mas o reflexo no comércio exterior é ainda aquém do potencial do país. Pensar o setor de serviços requer a cooperação de diferentes agendas, de curto, médio e longo prazos. Na formulação de políticas públicas indutoras do comércio exterior de serviços incluem-se o aprimoramento das políticas educacionais, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, a facilitação de negócios além de ações no âmbito das negociações internacionais.  

O MDIC, por meio da SCS, tem buscado atuar de modo articulado com os demais atores institucionais e com o setor privado para alcançar os objetivos de promover e alavancar as exportações de serviços, por meio da ampliação da competitividade das empresas e do fomento a sua internacionalização. O Guia Básico para Exportação de Serviços – versão revisada 2017, é uma das ferramentas desenvolvidas e disponibilizadas à sociedade para atingir tais objetivos.
Como este material está em contínuo aprimoramento, sugestões para o aperfeiçoamento do seu conteúdo são muito bem-vindas (e-mail de contato: decin.scs@mdic.gov.br ).